Nem todas as pessoas podem pagar por um plano de saúde ou custear consultas médicas particulares. E para manter os cuidados médicos elas contam com o Sistema Único de Saúde, o SUS, onde recebem atendimento básico, especializado e hospitalar.
Mas além deles as pessoas que utilizam o SUS também estão cobertas pela Assistência Farmacêutica. Ou seja, ao passar por uma consulta do SUS o paciente tem o direito de receber o medicamento gratuitamente.
O acesso aos medicamentos gratuitos acontece apenas para quem possui uma receita emitida por um especialista que atende por meio de uma das instituições ligados ao SUS. Isso para garantir que apenas quem não tem condições financeiras de arcar com sua medicação é que realmente a está recebendo.
Pessoas que passam por consultas particulares, ou que são atendidas por planos de saúde, não podem retirar medicamentos em farmácias do SUS. Mas elas também têm o direito de utilizar esse serviço, e aí sim podem usufruir da Assistência Farmacêutica pública.
Os três componentes da Assistência Farmacêutica do SUS
A Assistência Farmacêutica oferecida pelo SUS se divide em três componentes distintos que atendem uma demanda diferente. Esses componentes são o básico, a especialização e o estratégico.
Componente básico
Atende as pessoas que passam por consultas em Unidades Básicas, e geralmente os medicamentos são encontrados em centros especializados ou de referência, como da mulher, mental, do idoso, entre outros.
Disponibiliza medicações para tratar casos mais simples e frequentes, como hipertensão, diabetes, e que exigem substâncias como antibióticos, analgésicos, antidepressivos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antitérmicos, entre outros.
Componente Especialização
Trata de casos mais complexos e que exigem medicamentos mais custosos. O responsável por financiar esses medicamentos pode ser a União, o Estado ou o Município. Nesse caso, os remédios são liberados quando há a requisição do médico e um laudo.
São substâncias que requerem mais atenção e controle, com a justificativa para serem retirados. São distribuídos por Núcleos Regionais, e geralmente são da classe de imunossupressores, oncológicos, para transplantados, para os ossos, sistema nervoso central e outros.
Componente Estratégico
Atende a demanda de pacientes que possuem doenças epidemiológicas, e por isso trata como estratégias, a fim de não gerar endemias e um alto custo para tratamento dos pacientes. Atendem o tratamento de tuberculose, de DSTs, da AIDS, hanseníase, doenças endêmicas focais, Influenza, e outros.
O sistema de distribuição de medicamentos gratuitos pelo SUS é organizado e disponibiliza uma ampla lista de substâncias. Porém, como dito, é preciso ser atendido por um especialista do SUS para fazer uso deles. Ou então obter um laudo que ateste a necessidade da substância quando ela é de uso controlado ou custosa.
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